Câmara Municipal de Regeneração convoca vereadores para sessão extraordinária nesta terça-feira (03)

Sessão será realizada às 10h30 e terá como pauta a apreciação do Projeto de Lei nº 15/2026, que institui a Política Pública Municipal de Alfabetização.

A Câmara Municipal de Regeneração realizará, nesta terça-feira, 03 de novembro de 2026, uma Sessão Extraordinária, conforme o Edital de Convocação nº 007/2026.

A sessão está marcada para as 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Regeneração, localizado na Avenida Alberto Leal Nunes, nº 308, Centro.

A pauta única será a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Regeneração-PI.

A convocação tem como objetivo deliberar sobre a proposta, observando as etapas regimentais de tramitação e os pareceres das comissões competentes.