Legislação Local
1081/2026Altera a Lei Municipal nº 1035 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI do Município de Regeneração-PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 09 de Setembro de 2026 |
Ato da Presidência nº 005/2026Dispõe sobre o alteração excepcional do horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Regeneração - Pl, nas datas que especifica, e da outras providências. Atos Oficiais Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
05/2026Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Regenerense à Senhora Emily do Nascimento Santos. Decretos Legislativos Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
AgostoCredito Adicional Crédito Adicional Publicada em 13 de Agosto de 2026 |
1080/2026Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Regeneração-Pl e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
011/2025Nomear os seguintes membros para compor a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
Termo de PosseTermo de Posse de Suplente de Vereador Atos Oficiais Publicada em 01 de Agosto de 2026 |
Edital de convocação n° 003/2026Convocação de Sessão Extraordinária para comunicação da vacância e posse de vereador suplente Atos Oficiais Publicada em 28 de Julho de 2026 |
003/2026Convocação de Sessão Extraordinária para comunicação da vacância e posse de vereador suplente Editais Publicada em 28 de Julho de 2026 |
Ato da Presidência n° 004/2026Declara extinto o mandato eletivo do Vereador Odeilton Neno da Costa, em razão de falecimento, declara a vacância do cargo e determina a convocação do suplente. Atos Oficiais Publicada em 22 de Julho de 2026 |