Legislação Local

Portarias


009/2026

Publicação: 07 de Abril de 2026
Dispõe sobre o nomeação de Chefe da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Regeneração/PI.

08/2026

Publicação: 02 de Março de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Regeneração/PI

006/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Controladoria da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

005/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

004/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar Administrativo - Setor Jurídico da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

003/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

002/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

001/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

007/2026

Publicação: 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre o designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Regeneração/Pl.

26

Publicação: 20 de Dezembro de 2025
Fico instituído o Comissão de Representação da Câmara Municipal, com atuação durante o período de recesso legislativo, compreendido entre 20 de dezembro e 20 de Fevereiro, nos termos do Regimento interno.


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