Legislação Local

Termo de Rescisão


016/2025

Publicação: 03 de Novembro de 2025
A presente rescisão unilateral decorre da mudança na Presidência da Câmara Municipal de Regeneração/PI, ocorrida em 24 de outubro do corrente ano onde após análise administrativa realizada pela nova gestão, restou constatado que o contrato em questão não se mostra necessário para o adequado andament

003/2025

Publicação: 03 de Novembro de 2025
A presente rescisão unilateral decorre da mudança na Presidência da Câmara Municipal de Regeneração/Pl, ocorrida em 24 de outubro do corrente ano onde após análise administrativa realizada pela nova gestão, restou constatado que o contrato em questão não se mostra necessário para o adequado andament

13/2022

Publicação: 31 de Janeiro de 2025
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

02/2024

Publicação: 07 de Maio de 2024
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO


Total: 4 - Mostrando 10 por página