Data Publicação - 2026-03-19

Requerimento Nº 006/2026

Solicitação de limpeza pública.

Data Publicação - 2026-03-19

Projeto de Lei Nº 004/2026

Institui o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro no âmbito do Município de Regeneração-PI e dá outras providências.

Data Publicação - 2026-03-12

Requerimento Nº 04/2026

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Moreira Ramos, São Vicente, Regeneração-PI.

Data Publicação - 2026-03-05

Requerimento Nº 003/2026

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Gonçalo Nunes, São Vicente, Regeneração-PI.

Data Publicação - 2026-02-25

Requerimento Nº 002/2026

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Deolindo Nunes, Centro, Regeneração-Pl.

Data Publicação - 2026-02-25

Requerimento Nº 001/2026

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Deolindo Nunes, Centro, Regeneração-Pl.

Data Publicação - 2026-02-19

Projeto de Lei Nº 002/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho Tutelar pelas unidades de ensino do Município de Regeneração-Pl, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Data Publicação - 2026-02-19

Projeto de Lei Nº 03/2026

Dispõe sobre a flexibilização documental e a gratuidade da taxa de alvará de funcionamento para povos e comunidades tradicionais de terreiro no âmbito do Município de Regeneração - Pl e dá outras providências.

Data Publicação - 2026-02-19

Indicativo de Lei Nº 001/2026

lndica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a flexibilização documental e a gratuidade da taxa de alvará de funcionamento para povos e comunidades tradicionais de terreiro no âmbito do Município de Regeneração - Pl e dá outras providências.

Data Publicação - 2025-12-05

Projeto de Lei Nº 30/2025