Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Regeneração-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição da utilização de fogos de artifício com estampido nas proximidades de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, institui medidas de proteção sensorial e dá outras providências.

Solicitando a realização de limpeza geral com remoção de entulhos em todas as ruas do Residencial Brisas do Buriti, localizado no Bairro Buritizinho, no Município de Regeneração–PI.

Solicitação urgente de reforço policial, aumento de efetivo, patrulhamento ostensivo e operações táticas de segurança no município de Regeneração – PI.

Reconhece as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Município de Regeneração-Pl como Patrimônio Cultural lmaterial do MunicÍpio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e TLLF – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, para imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas sustentáveis e de preservação ambiental no Município de Regeneração-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis de propriedade de lojas maçônicas no âmbito do Município de Regeneração-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção e Promoção de Atividades para Pessoas Oncológicas no Município de Regeneração-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a posse responsável e reforça a proibição da permanência e circulação de cães soltos em vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Regeneração-PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 848/2011 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

Solicitação dos serviços de recolhimento de animais no Bairro São Francisco.