Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

Relatório dados do Levantamento Patrimonial 2025 - 2026
Termo de Rescisão - Contrato Administrativo 002/2024 \| Dispensa nº 002/2024
Errata de extrato de contrato
Edital de Convocação da Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal para Apreciação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 001/2026, de 15 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a convocação de eleição suplementar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Regeneração-Pl, para complementação do mandato até 2026, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Termo de Exoneração - Considerando a necessidade de reorganização administrativa e/ou adequação das atividades do quadro de servidores desta Câmara Municipal, conforme previsto em lei; EXONERAR, a partir da presente data, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Regeneração.