Leis Municipais
1070Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na zona urbana do município de Regeneração e dá outras providências. Publicada em 03 de Março de 2026 |
1069/2026Dispõe sobre a concessão de reajuste linear no percentual de 10,8% (dez vírgula oito pontos percentuais) aos professores da rede municipal de ensino contemplados pelo Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Regeneração-Pl e dá outras providencias. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
1068/2026Dispõe sobre à alteração da estrutura administrativa municipal criando cargos e adequando o valor das gratiÍicações de função dos servidores efetivos e a remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
1067/2026Dar nova redação ao Anexo I, da Lei Municipal Nº 1O65/2025, que trata da criação da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
01/2026Ato de Promulgação de Lei Nº 001/2026, que institui o criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Regeneração/PI, organizo o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
1056Domina o palco da Praça Firmina Buji de "Palco Sanfoneiro Zé Cajazeira ' e da outras providencias. Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
1064Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Regeneração, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
1063Estima a receita e fixa a despesa do Município de Regeneração, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
1061Dispõe sobre a denominação de logradouro público na zona urbana do município de Regeneração e dá outras providências. Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
1060Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências; o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial; A realização das Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2025 |