Legislação Local
1049Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e linha chilena no município de Regeneração- PI, e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Julho de 2025 |
2025CRÉDITO ADICIONAL JUNHO Crédito Adicional Publicada em 30 de Junho de 2025 |
1048Dispõe sobre a Criação das Secretarias Municipais da Juventude e de Defesa Civil e dos cargos públicos comissionados para lotação nas respectivas secretarias municipais e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2025 |
1047Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Regeneração e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2025 |
1045Modifica o Regime Própio de Previdência Social do Município de Regeneração-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, e 2019. Leis Municipais Publicada em 24 de Junho de 2025 |
1044Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Maio de 2025 |
01/2025Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Regenerense ao Senhor Franklin Sousa Borges Sena Decretos Legislativos Publicada em 23 de Maio de 2025 |
1043Dispõe sobre a concessão do Título de Entidade de Importância Pública a ONG GAFA, Gestão Ambiental, Fazendo Acontecer. e dá outras prwidências. Leis Municipais Publicada em 13 de Maio de 2025 |
2025CRÉDITO ADICIONAL MAIO Crédito Adicional Publicada em 02 de Maio de 2025 |
1042/2025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2025 |