Legislação Local
005/2026Dispõe sobre a GestÍio Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Regeneração-Pl, e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 31 de Março de 2026 |
007/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Regeneração-Pl e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 30 de Março de 2026 |
004/2026Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Professores do Município de REGENERAÇÃO-PI, e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 30 de Março de 2026 |
1071/2026Institui o Dia Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro no âmbito do Município de Regeneração-Pl, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Março de 2026 |
02/2026Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026 Decretos Legislativos Publicada em 19 de Março de 2026 |
01/2026Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026 Decretos Legislativos Publicada em 19 de Março de 2026 |
AgostoCredito Adicional Agosto Crédito Adicional Publicada em 08 de Março de 2026 |
012/2026Altera a Lei Municipal nº 1035 de outubro de 2024,que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI do Município de Regeneração- PI, e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 08 de Março de 2026 |
1070Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na zona urbana do município de Regeneração e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2026 |
08/2026Dispõe sobre a nomeação de Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Regeneração/PI Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |