Legislação Local
004/2026Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Regeneração/PI, pelo falecimento do Vereador Odeilton Neno da Costa, e dá outras providências. Decretos Legislativos Publicada em 19 de Julho de 2026 |
006/2026Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (CMTTUR), da junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, além de outras providências. Projetos de Lei Publicada em 30 de Junho de 2026 |
1079/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2026 |
010/2026Fica instituída a Comissão de Representação da Câmara Municipal, com atuação durante o período de recesso legislativo, compreendido entre 29 de junho e 07 de agosto, nos termos do Regimento Interno. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
JunhoCredito Adicional Suplementar Crédito Adicional Publicada em 01 de Junho de 2026 |
1078/2026Cria o Fundo Municipal da Juventude - FMJ, altera a lei municipal n.º 812/2011 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2026 |
1077/2026Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade urbana (CMTTUR), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, além de outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Maio de 2026 |
003/2026Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Regenerense ao ao Senhor Jadyel Silva Alencar Decretos Legislativos Publicada em 18 de Maio de 2026 |
11/2026Cria o Fundo Municipal da Juventude - FMJ, altera a lei municipal n." 812/2011 e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 07 de Maio de 2026 |
1076/2026Cria o Fundo Municipal da Mulher, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Abril de 2026 |