Legislação Local
015/2025Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Regeneração-Pl e dá outras providências. Projetos de Lei Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
10/2025Dispõe sobre a concessão o Título de Cidadão Regenerense a Senhora Marcele Siqueira Oliveira e dá outras prwidências. Decretos Legislativos Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
12/2025Credito Adicional Dezembro Crédito Adicional Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
25/2025Dispõe sobre o designação de servidores públicos poro o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretos no âmbito do Câmara Municipal de Regeneroção/Pl. Portarias Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
023Dispõe sobre o nomeação ao cargo de Controladora da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
022Dispõe sobre a exoneração do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
1061Dispõe sobre a denominação de logradouro público na zona urbana do município de Regeneração e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Novembro de 2025 |
1060Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências; o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial; A realização das Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
1059Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Regeneração-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
24Dispõe sobre o exoneração do cargo de Agente de Contratação do Câmara Municipal de Regeneração/Pl. Portarias Publicada em 03 de Novembro de 2025 |