Legislação Local
1040/2025ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
1039/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE REGENERAÇÃO Leis Municipais Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
02/2025ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO Projetos de Lei Publicada em 21 de Janeiro de 2025 |
03/2025NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
01/2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE REGENERAÇÃO Projetos de Lei Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
02/2025NOMEAÇÃO CARGO DE CONTROLADOR Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
01/2025NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
TERMO DE EXONERAÇÃOEXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
18/2024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE REGENERAÇÃO Projetos de Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
17/2024INSTITUI A TAXA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANOS Projetos de Lei Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |